quinta-feira, 8 de novembro de 2007

.:. 13º Salário: O Papai Noel Vilão das empresas .:.


*Sérgio Nardi

O benefício enche o saco de presentes do trabalhador, enquanto esvazia o caixa dos empresários

Dezembro, época de festas e de fechamento nas empresas. Hora de apurar os lucros e chorar os prejuízos, de comemorar metas atingidas e redirecionar os objetivos para o ano seguinte. O período que deveria ser de descanso acabou tornando-se para os empresários uma época de muitas pressões, que incessantemente e incansavelmente buscam forças e reúnem esforços e economias para executar a última e, muitas vezes, penosa missão para a empresa: o pagamento do 13º salário dos funcionários.

É bem verdade que o 13º salário é um dos poucos benefícios válido nessa absurda, ultrapassada e arcaica Lei Trabalhista Brasileira que remonta os tempos de Getúlio. O tão esperado benefício injeta milhões na economia como um todo em apenas um mês, movimentando o comércio e alavancando as vendas de fim de ano, propiciando ao trabalhador e a sua família um merecido período de festas, com uma sobra de caixa disponível para passar o Natal e a passagem de Ano Novo.

Enfim o 13º salário é alegria para todo mundo menos para o empresário que muitas vezes não sabe de onde retirar um fluxo financeiro considerável para o pagamento desse benefício. Por isso, é como um Papai Noel vilão para as empresas, pois enche o saco de presentes do trabalhador, enquanto esvazia o caixa do empreendedor. Mas justiça seja feita, é um salário recorrente há muitos anos e, portanto, ele deve ser pensado e organizado pelos empresários no início do ano e não como habitualmente é feito, apenas em novembro e dezembro as vésperas do pagamento.

Carga tributária sufocante, falta de incentivos e um vexatório sistema político são as reclamações freqüentes do empresariado nacional para justificar a dificuldade habitual das empresas em lidar com o 13º salário. Razões irrefutáveis para reclamações compreensíveis, mas que são aplicadas e justificadas em todo contexto econômico, menos como desculpa admissível para a falta de planejamento em relação ao 13º salário.

O empresário de uma maneira geral deve entender que o benefício faz parte do negócio como um todo e deve ao longo do processo, ou seja, do ano preparar um hedge para o pagamento. Uma das possibilidades de amortização desse ônus de final de ano é a antecipação da primeira parcela do 13º salário - a lei permite ao empresário pagar a primeira parcela em qualquer mês do ano, portanto o pagamento antecipado dessa parcela alivia de imediato em 50% o caixa da empresa nos dois últimos meses do ano.

A outra forma de proteção é o simples e puro planejamento. Quantas empresas não obtêm ganhos significativos em dados meses do ano? Quantas organizações aproveitam-se dessa folga de caixa para separar uma parcela do dividendo e provisionar para o 13º salário? Poucas certamente.

A questão primordial e essencial a ser discutida é que o 13º salário é um dos poucos benefícios que devem ser encarados pelos empresários como uma forma final de recompensa ao trabalhador e não um ônus insustentável para a empresa. Cabe sim ao empresário bradar, brigar e lutar por uma situação tributária e fiscal mais competitiva, mas não usar de todos os percalços existentes para justificar a falta de planejamento geral com relação ao 13º salário.

Sérgio Nardi é especialista em direção empresarial e diretor da Outstretch Empreendimentos e Negócios – www.outstretch.com.br

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