.:. PERDEDOR CERTO .:.

*Fernando Calmon

Está cada vez mais confuso o cenário que envolve a implantação obrigatória de sistema de rastreamento e bloqueio de veículos em caso de furto ou roubo.

Tudo em razão da Resolução 245, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu o cronograma de instalação em todos os veículos, a partir de agosto próximo, estendendo-se a 2010.

A origem do imbróglio está na Lei Complementar nº 121, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. É atribuição legal do Contran regulamentar a matéria.

O primeiro óbice é definir o dispositivo antifurto e nesse aspecto um sistema de rastreamento e bloqueio remoto não tem exatamente essa função.

Trata-se de uma interpretação bem particular, pois o imobilizador eletrônico do motor ou trava externa de volante também são inibidores de furto. Rastreamento e bloqueio atuam sobre as consequências do crime e facilitam a recuperação.

A segunda dificuldade é técnica. Nesse aspecto o Contran agiu com eficiência e coordenou todo o complicado processo que envolveu equipamentos, programas, empresas de telefonia e prestadoras de serviços.

Na semana passada, Antônio Calmon, engenheiro do Denatran (órgão executivo do Contran), explicou o estágio atual em palestra seguida de debate, promovido em São Paulo, pelo Centro de Referência Técnica Automotiva. Calmon considera o termo localizador melhor que rastreador: questão de semântica.

Especialistas no assunto, como Paulo Lauand, da empresa Autosat, não ficaram convencidos de que os obstáculos técnicos estarão superados até agosto.

O sentimento, durante o debate, foi que o Contran pode e deveria adiar o início compulsório. Para Fernando Simões, do Sindicato das Seguradoras, “o risco de roubo continuará, mas muita coisa pode melhorar com a Resolução”.

Na realidade, há uma liminar na Justiça que suspendeu a operação de rastreamento, após ação movida pelo Ministério Público Federal, mas autorizou o bloqueador.

O juiz acatou a tese de quebra de privacidade. Possibilidade existe, porém o Contran insiste que os controles são muito rígidos e que o motorista fica livre para contratar ou não o serviço mediante mensalidade.

A polêmica subiu ao Congresso. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acaba de anunciar projeto de lei para revogar a obrigatoriedade do equipamento considerado desnecessário e ameaça a direitos individuais.

Claro, tanto fabricantes de veículos como concessionárias reclamam do preço a repassar aos consumidores. O Denatran afirma que o custo do dispositivo “será inferior a US$ 100 (R$ 210,00) e o serviço poderá, em pouco tempo, ser contratado por R$ 15,00/mês).

Essa equação financeira dependerá também das companhias cobrarem menos pelo prêmio (preço) do seguro. Isso, além de demorar e depender de estudos estatísticos é incerto, embora a Lei Complementar faça essa exigência que tende a ser letra morta ou questionável juridicamente.

Se existe um perdedor certo é o proprietário de um veículo distante dos grandes centros. Ele terá que pagar mais pelo carro, mesmo residindo em regiões de baixo risco de furto ou roubo, sem possibilidade de dispensar a “proteção” imposta pelo Estado.

RODA VIVA

FOI por pequena margem, mas o primeiro quadrimestre de 2009 tornou-se o melhor da história da indústria para automóveis e comerciais leves. Incluídos caminhões e ônibus, o recorde não é atingido. Fator primordial, além da recuperação parcial da confiança do consumidor, centra-se na diminuição do IPI. Cai preço, sobe a demanda. Às vezes mais que o previsto...

NESTE mês de maio a coluna Alta Roda completa 10 anos. De um início modesto em 11 jornais, saltou para uma rede de 62 jornais, sites e revistas. Ficam os agradecimentos aos que apoiaram e apóiam o trabalho de interpretar o fascinante mundo dos automóveis quanto a mercado, avaliações, segredos, técnica, lançamentos, segurança, legislação, tecnologia e comportamento.

EVOLUÇÃO

EVOLUÇÃO do Fusion é marcante. Manteve o estilo de forma geral, mas intervenções pontuais serviram para afastar alguns exageros como o desenho das lanternas traseiras. O interior também evoluiu, em especial os bancos e o quadro de instrumentos. Motor quatro-cilindros ganhou torque (22,9 kgfm) e potência (173 cv) na medida certa para conter o consumo.

MOTOR V-6 e tração 4x4 sob demanda situam bem o Fusion na faixa de R$ 100 mil. O carro mostra muita disposição e câmbio automático de 6 marchas agora possibilita controle sequencial. O médio-grande da Ford, importado do México, melhorou num aspecto antes deficiente: diâmetro de giro (11,4 m) facilita manobras de retorno e estacionamento.

CONTINUA repercutindo nos EUA a concordata da Chrysler e a aliança com a Fiat, de início com 20% do capital, mas sem injetar dinheiro diretamente. Críticas já resvalam para o intervencionismo do governo e ao fato dos contribuintes de impostos pagarem a conta com chances pequenas de dar retorno algum dia.

*Fernando Calmon é jornalista especializado e correspondente da CHIC, em São Paulo.

fernando@calmon.jor.br